Um Gabinete de Supervisão do Congresso: Uma proposta de sistema de alerta precoce para o Congresso dos Estados Unidos

Uma função central do Congresso dos Estados Unidos é a supervisão do Poder Executivo. A supervisão do Congresso, conforme exercida desde o início da nação, é uma ferramenta essencial para tornar real a separação de poderes, conferindo ao Congresso o poder de fiscalizar o Executivo. Nos últimos anos, porém, à medida que a polarização atingiu níveis paralisantes, o Congresso largamente se livrou da rotina e da supervisão de patrulha policial em perspectiva. Na ausência de vontade e capacidade de fazer uma supervisão prospectiva, o Congresso corre o risco de perder seu poder para o Executivo e, assim, falhar em uma de suas funções constitucionais mais importantes.

Este artigo avalia se algo pode ou não ser feito para colocar o Congresso de volta no negócio de supervisão. Especificamente, a autora Elaine Kamarck examina a seguinte questão: Supondo que os futuros Congressos desenvolvam a vontade política para conduzir a supervisão, eles têm a capacidade de supervisionar um ramo executivo grande, moderno e complexo?

Como Kamarck ilustra, recursos incompatíveis podem tornar difícil para o Congresso retomar sua função de supervisão. O governo federal moderno é uma empresa complexa e enorme. Mas, como o poder executivo cresceu consideravelmente nas últimas décadas, o Congresso adotou cortes orçamentários que o tornam cada vez menos capaz de realizar os tipos de supervisão sistêmica que podem resolver ou prevenir problemas. O Congresso emprega meros 17.272 profissionais para supervisionar um ramo executivo que consiste em 4,2 milhões de funcionários públicos e militares uniformizados.



A infraestrutura existente que supostamente ajudará o Congresso a estar no topo do ramo executivo foi vítima de um estúpido emburrecimento do Congresso, afirma Kamarck. Ela detalha as cinco entidades que devem apoiar o Congresso em sua função de supervisão: equipe de comitês, o Serviço de Pesquisa do Congresso, o Gabinete de Responsabilidade do Governo, o Gabinete de Orçamento do Congresso e os Inspetores Gerais, todos com falta de pessoal e orçamento insuficiente. Kamarck recomenda que a primeira coisa que o Congresso deve fazer para corrigir seu problema de supervisão é equipar adequadamente as agências que já possui e parar o níquel e reduzir e degradar sua própria capacidade.

Além disso, Kamarck pede um Gabinete de Supervisão do Congresso, um órgão encarregado de avaliar o desempenho governamental antes de surge uma crise. Este escritório deve ser composto por profissionais de implementação que possam reunir os sinais de todas as outras organizações de supervisão anualmente e em sincronia com o ciclo orçamentário.

O Congresso precisa voltar ao negócio de supervisão produtiva do ramo executivo, conclui Kamarck. Um Gabinete de Supervisão do Congresso é certamente um passo nessa direção.