Os doze bancos da Reserva Federal: Governança e responsabilidade no século 21

Ao narrar a política que levou à criação dos doze Bancos de Reserva e as conseqüências jurídicas e políticas, este artigo argumenta que os Bancos de Reserva quase privados do Federal Reserve são, na melhor das hipóteses, opacos e inexplicáveis ​​e, na pior das hipóteses, inconstitucionais.

Após o Pânico de 1907, um dos mais destrutivos da história do país, os republicanos e democratas ofereceram propostas concorrentes para reformar o sistema monetário do país. Os republicanos queriam um único banco central, enquanto os democratas queriam vários bancos de reserva independentes em todo o país que pudessem adaptar a política às condições locais. Em ambos os planos, os banqueiros privados determinariam a liderança do banco central. Como um compromisso, o presidente Woodrow Wilson propôs a criação de 8 a 12 bancos de reserva administrados por indicados de banqueiros privados, mas supervisionados por um único conselho central de indicados pelo presidente. A visão de Wilson formou a base do Federal Reserve Act de 1913, o estatuto de fundação do Fed. A estrutura wilsoniana resultou em disputas territoriais entre os bancos de reserva privados e o conselho público em Washington, o que levou à incerteza política que contribuiu para a Grande Depressão. Em resposta a essa incerteza, o Congresso, por insistência do presidente Roosevelt, revogou a visão de Wilson e a autoridade centralizada no Conselho de Governadores em Washington. Mas, embora a legislação da era da Depressão tenha removido a autonomia dos 12 bancos de reserva quase privados, ela não os eliminou.

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Essa estrutura, que persiste até hoje, apresenta problemas tanto de direito constitucional quanto de ordem pública. O presidente e o Congresso não desempenham nenhum papel na escolha de quem lidera os bancos da reserva, e o presidente deve contar com um processo indireto se quiser destituir presidentes dos bancos da reserva, uma característica que viola os princípios constitucionais de separação de poderes. Além disso, como os presidentes do Reserve Bank têm laços estreitos com os bancos que regulam, é menos provável que policiem o mau comportamento.



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Uma solução possível é dar ao Conselho de Governadores do Fed o poder de nomear e destituir presidentes de bancos da reserva à vontade. Essa mudança estrutural tornaria o sistema de banco central de nosso país mais responsável pelo processo democrático e, por sua vez, melhoraria a formulação de políticas do Fed.